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os meses é lançada uma destas publicações.
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Esta página contem seis artigos numa nova série de informações básicas sobre democracia produzidos pelo Escritório de Programas Internacionais de Informação. Embora
o termo esteja onipresente no mundo de hoje, explicar a "democracia"
pode ser difícil. Esta série fornece ao leitor um artigo de carácter
geral e depois divide os elementos específicos do governo democrático em
tópicos individuais. DISCURSO DO SR. EMBAIXADOR NA CERIMÓNIA DE APRESENTACÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS DISCURSO
POR OCASIÃO DA ABERTURA DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DA AGOA DISCURSO DO SR. EMBAIXADOR NA ASSINATURA DO ACORDO DE TRANSPORTE AÉREO Dia de Solidariedade com o Povo Cubano COMUNICADO
DA SECRETÁRIA DE ESTADO POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A
celebração mundial do Dia Internacional da Mulher lembra a todas as nações
que a capacitação da mulher está irrevogávelmente ligada à segurança
e prosperidade no mundo.
A libertação
da mulher já não pode ser apenas uma mera aspiração.
As mulheres são agentes essenciais de mudança e um recurso muitas
vezes subestimado na preservação da segurança humana, na resolução de
perigos transnacionais, na gestão de ameaças resultantes da tirania, do
tráfico, da pobreza e da doença.
Os Estados Unidos não conseguiriam atingir o objectivo de
desenvolver a democracia, prosperidade e segurança mundiais sem a
capacitação (o empowerment) das mulheres.
Se as mulheres não puderem participar no processo político não
haverá de facto uma democracia.
Se as mulheres forem privadas de oportunidades económicas, o
desenvolvimento ficará coartado.
Se as mulheres não receberem educação não poderão transmitir
conhecimento aos seus filhos e deixará de haver segurança para as gerações
seguintes. São
estas as razões do empenhamento dos Estados Unidos em envidar esforços
para melhorar a situação política, social e económica da mulher em
todo o mundo. Em
2006, continuámos a lançar programas pioneiros em áreas da saúde,
informática, negócios e política.
Introduzimos uma campanha para aumentar a consciência sobre o
cancro da mama no Médio Oriente.
Através do Plano de Emergência do Presidente para o tratamento do
SIDA, apoiámos a prevenção, o tratamento e os cuidados a milhões de
mulheres que vivem ou estão afectadas pelo HIV/SIDA.
Démos início a aulas de informática e criámos centros de redes
de negócios para mulheres Árabes.
Pusemos mulheres empresárias de quinze países em desenvolvimento
em contacto com mentores das companhias da lista Fortune 500.
Ajudámos mulheres a ser candidatas políticas e a votar pela
primeira vez. Criámos
uma rede global de mulheres líderes de governos, a qual trabalha para
desenvolver maiores oportunidades económicas, políticas e educacionais
para todas as mulheres. Nenhum
destes esforços seria possível se não fosse pela coragem das mulheres,
incluindo militares e civis que dedicaram as suas vidas a espalhar a
mensagem de liberdade e democracia em terras estrangeiras.
Por todo o mundo, as mulheres vencem ameaças e intimidações para
promover a paz, a igualdade e a dignidade para todos os povos.
O Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para celebrar
actos de coragem e determinação praticados por mulheres extraordinárias
em todo o mundo, que transformam as suas sociedades e criam um mundo de
mais paz e prosperidade para todos nós. DISCURSO DO SR.
EMBAIXADOR NA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DAS CARTAS
CREDENCIAIS 27 DE
SETEMBRO DE 2005
Sr. Presidente da República de Cabo Verde Pedro Verona Rodrigues Pires, Excelência, Minhas Senhoras e meus senhores, Excelências, Tenho a subida honra de apresentar-lhe,
Sr. Presidente, as Cartas Credenciais do Presidente George W. Bush que me
acreditam junto de Vossa Excelência como Embaixador Extraordinário e
Plenipotenciário dos Estados Unidos da América na República de Cabo
Verde. Sr. Presidente, Excelência, Queria, em primeiro lugar, realçar os laços
históricos, culturais e de cooperação entre os nossos dois países e
povos. São relações seculares que cimentam a excelência da amizade e
do bom relacionamento entre o povo cabo-verdiano e o povo americano na
defesa de princípios e valores universais da democracia, dos direitos
humanos e da boa governação. Neste contexto, queria assegurar-lhe, Sr.
Presidente, que a base desse relacionamento, alargada ao longo de séculos
de luta e de sacrifícios, está sólidamente edificada, pelo que me cabe
dar-lhe continuidade para a intensificação das relações bilaterais em
benefício dos nossos dois países e povos. É uma coincidência feliz o início do meu
mandato como Embaixador, com uma ocasião solene para o Vosso país: a
comemoração do XXX Aniversário da Independência de Cabo Verde. Permita-me,
por isso, endereçar ao povo de Cabo Verde através de Vossa Excelência,
Sr. Presidente, as maiores felicitações e os melhores sucessos na
ingente tarefa de construção e desenvolvimento nacionais. Cabo Verde tem sido um caso de exemplo em África
e no mundo. O sucesso de suas políticas económicas têm levado o país a
crescer à volta dos 6% ao ano; o país é politicamente estável e não
é atingido pela vaga de corrupção que se alastra a muitos países do
mundo e do continente africano, em particular; os direitos humanos são
respeitados e o Índice de Desenvolvimento Humano acabado de publicar vem
melhorando sucessivamente ano após ano, sendo um dos melhores da África. Esta situação encoraja os Estados Unidos a
reforçar a sua cooperação com o Vosso País. É assim que há poucos
meses atrás foi aprovado um quadro de apoio a Cabo Verde através do MCA,
cujo montante ascende a 110 milhões de dólares e apraz-me registar que,
neste momento, já se encontra no país uma equipa do MCC para, juntamente
com os responsáveis cabo-verdianos, implementarem os primeiros projectos.
Sr. Presidente, Excelência, O continente africano vem sendo flagelado por vários
males cujo expoente máximo se atribui ao HIV/Sida. A pobreza generalizada,
os conflitos armados, a falta de visão e a corrupção são outros males
de que padece a Africa sub-sahariana. Felizmente, não é o caso de Cabo
Verde! A aposta do Vosso país na promoção do crescimento económico e
redução da pobreza, na prevenção contra o HIV/Sida e outras doenças
transmissíveis, nas reformas económicas e melhoria das condições de
vida das populações, na boa governação e respeito pelos direitos
humanos merecem todo o nosso apoio e os Fundos do MCA darão um contributo
inestimável à consolidação dessas conquistas, mormente num momento em
que Cabo Verde, em resultado dos seus esforços de desenvolvimento, está
no processo de integrar o Grupo de Países de Desenvolvimento Médio. Mas o apoio do Governo dos Estados Unidos não
se limita à área económica: também estamos na linha da frente no
combate pela segurança e particularmente no combate ao terrorismo e ao
narcotráfico. Neste particular, é já uma realidade a cooperação entre
os Estados Unidos e Cabo Verde no âmbito da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (NATO) e quero crer que Cabo Verde e todos os que se
interessam pela manutenção da estabilidade e da paz não regatearão
esforços para a sua preservação. Sr. Presidente da República, Excelência, Antes de terminar, queria formular-lhe os votos
pessoais de muito boa saúde, longa vida e muita prosperidade para Cabo
Verde e seu Povo. Da nossa parte, reitero-lhe, uma vez mais, que tudo
faremos para que as relações entre os nossos dois estados e povos sejam
as melhores em benefício comum do povo cabo-verdiano e do povo americano. Muito obrigado.
DISCURSO POR OCASIÃO DA ABERTURA
DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DA AGOA
10
DE FEVEREIRO DE 2003 SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E
COMPETITIVIDADE, SENHORA PRESIDENTE DO
PROMEX, DISTINTOS MEMBROS DO SECTOR
PRIVADO, DISTINTOS REPRESENTANTES DAS CÂMARAS DO COMÉRCIO E DAS ORGANIZAÇÕES
EMPRESARIAIS DE CABO VERDE, SENHORAS E
SENHORES: Agradeço a oportunidade que me é dada de participar hoje nesta cerimónia.
Queria também felicitar o Ministro da Economia e o Promex pelos esforços
feitos para assegurar o sucesso deste evento. Gostaria de referir-me apenas a alguns pontos, dos quais o mais importante
é o seguinte: os Estados Unidos da América querem que Cabo Verde seja um
país economicamente bem sucedido. Entendemos que o motor do crescimento
económico reside no sector privado. Reconhecemos que, num país onde 42
por cento da população tem 15 anos ou menos, a criação de novos postos
de trabalho não é apenas um exercício teórico – é uma necessidade
premente. Isto não é apenas retórica. Existem três áreas específicas nas quais
os Estados Unidos estão profundamente envolvidos na criação de
oportunidades económicas e no alargamento da base económica. Uma dessas áreas é o AGOA. Sinto muito orgulho no facto de eu me encontrar
no Mindelo no dia em que a primeira exportação de têxteis de Cabo Verde
sob o AGOA, foi levada ao porto. Mas AGOA não se limita a têxteis. AGOA significa mercados abertos e
oportunidades alargadas. Espero que todos os participantes neste evento de
hoje saiam desta apresentação com uma melhor compreensão das reais
possibilidades que existem para Cabo Verde no âmbito da AGOA. Outra área é a aviação. Como resultado da nossa cooperação bilateral,
qualquer pessoa que hoje viaja de avião de e para Cabo Verde, pode fazê-lo
com mais segurança do que há um ano. Contudo, a nossa cooperação não
se restringe à segurança. Achamos que o sector do transporte aéreo é um sector no qual Cabo Verde
tem verdadeiras vantagens geográficas e operacionais. Cabo Verde está a
menos de quatro horas do Brasil. A cerca do mesmo tempo de Portugal. A um
pouco mais de uma hora de Dakar. A sete horas de Nova Iorque. Daqui pode-se
facilmente chegar a muitos lugares. Nós queremos que as pessoas utilizem Cabo Verde para chegarem a esses
lugares. É por isso que assinámos um acordo de “Céus Abertos” a 14
de janeiro. É por isso que estamos a envidar todos os esforços para que
Cabo Verde obtenha a categoria 1. Porque queremos que Cabo Verde atraia a
atenção e os parceiros económicos que precisa para fazer deste país um
eixo regional de transporte. Em terceiro lugar, estamos a ajudar Cabo Verde nos seus esforços de adesão
à Organização Mundial do Comércio. Por razões que não interessa aqui
referir agora, Cabo Verde não se incorporou no GATT em 1975. Foi pena,
pois agora tem que trabalhar mais para se tornar membro da OMC. Mas vale a pena o esforço, e estamos a prestar assistência técnica a Cabo
Verde de uma forma intensiva, para que este processo seja o mais rápido
possível. Cabo Verde controla o ritmo deste processo, mas nós estamos
dispostos a ajudar – e a concluir o processo, numa forma que sirva de
exemplo a outros países em via de desenvolvimento. Apresso-me a juntar que tudo isso não quer dizer que vamos cortar a ajuda
humanitária. Ou que vamos cortar a nossa ajuda alimentar. Ou que vamos
virar as costas à realidade da pobreza, falta de água, ou à necessidade
de combater o SIDA. Continuamos engajados convosco em todas essas frentes.
E tencionamos manter-nos engajados. Finalmente, numa alocução muito curta como esta, não é possível
abranger nem todos os temas nem todas as possibilidades de cooperação
económica. Não falámos da pesca, do transporte marítimo entre ilhas e
entre países, dos serviços financeiros e do turismo. Todas essas áreas
representam possibilidades reais de desenvolvimento e de investimento.
Resumindo, os Estados Unidos desejam que esta economia cresça, crie
postos de trabalho, crie riqueza e que continue a florescer como uma
democracia. Isso requer inovação. Requer empreendimento. E requer o
apoio dos amigos e dos parceiros de Cabo Verde. É o que nós queremos ser
e onde queremos ajudar. Muito Obrigado. DISCURSO DO SR.
EMBAIXADOR NA ASSINATURA 14 DE JANEIRO DE 2003
É com muita satisfação que, em
nome dos Estados Unidos da América, assino este Acordo de Transporte
Aéreo. Este acordo, que entra em vigor imediatamente, marca o culminar de muitos meses de negociacões e trabalho técnico por parte dos nossos dois países. Muitas pessoas contribuíram para o sucesso deste esforço conjunto. A este respeito eu gostaria de aqui registar que as demarches para este acordo foram iniciadas pelo meu antecessor, Embaixador Michael Metelits. Gostaria também de registar que este acordo está a ser assinado na véspera do Fórum da AGOA nas Maurícias. Esse Fórum tem como objectivo desenvolver ainda mais as oportunidades comerciais e económicas entre os Estados Unidos e a África. Demos hoje em Cabo Verde um exemplo concreto da forma em como essa cooperação pode ser feita. Este acordo de transporte aéreo irá permitir que companhias aéreas de Cabo Verde e dos Estados Unidos efectuem vôos sem restrições, entre e para além dos seus territórios. Também elimina restrições na frequência dos vôos das transportadoras, no tipo de aeronaves que utilizam e nos preços que praticam. Abrange tanto serviços de passageiro e de carga, assim como vôos normais e vôos charter. Como nos mostra o acordo de hoje, os Estados Unidos apoiam os esforços de Cabo Verde no sentido de desenvolver as suas capacidades de transporte aéreo e marítimo. Acreditamos que o sector dos transportes é um sector no qual Cabo Verde é muito competitivo e que tem um grande potencial de desenvolvimento. Apoiando esses esforços, os Estados Unidos ofereceram recentemente a Cabo Verde equipamentos de segurança aeroportuária no valor de um milhão de dólares para reforçar a segurança dos aeroportos do Sal e da Praia. Especialistas técnicos americanos e caboverdeanos têm colaborado muito activamente no sentido de ajudar Cabo Verde no seu esforço para alcançar padrões internacionais de segurança aérea. É com satisfação que registamos que se vai realizar dentro de algumas semanas uma inspecção da Organização Internacional da Aviação Civil ICAO. Finalmente, durante o ano de
2003, os Estados Unidos prestarão mais assistência técnica a Cabo
Verde. Isso elevará ainda mais a posição de Cabo Verde como um dos
lugares mais seguros da África e com melhor segurança em termos de
transportes aéreos. Muito obrigado.
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