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SERVIÇOS PARA CIDADÃOS AMERICANOS
A secção
consular está aberta ao público para Serviços para os Cidadãos
Americanos às quartas-feiras das 8:00 às 11:00. Não são necessárias
marcações. Durante este período os cidadãos americanos podem tirar
passaportes americanos, fazer o registo de nascimentos no estrangeiro,
requerer benefícios federais ou falar com o cônsul sobre assuntos
pessoais.
As taxas dos
serviços consulares são cobradas em escudos e em dólares americanos. A
taxa de câmbio actual usada para os serviços consulares é de 1 USD para
110 CVE.
Para mais
informações sobre as condições de viagem em Cabo Verde, leia a folha
de informação consular do Departamento de Estado sobre Cabo Verde em:
http://travel.state.gov.
PASSAPORTES
A secção
consular só pode emitir um número limitado de passaportes urgentes. Os
pedidos normais de passaporte são aceites e enviados aos EUA para emissão.
Este processo leva cerca de 15 dias úteis.
A taxa para a
emissão, pela primeira vez, de um passaporte para um adulto com mais de
16 anos é de 85 USD. A taxa para a emissão, pela primeira vez, de um
passaporte para um menor é de 55 USD.
A taxa para a
renovação do passaporte de um adulto é de 55 USD e para a renovação
de uma pessoa com menos de 16 anos é de 70 USD.
O pagamento deve
ser feito na altura do pedido. Não se aceitam cartões de crédito nem
traveler’s checks pessoais.
Cada pessoa que
solicite um passaporte deve incluir os seguintes documentos:
1.
Formulário de pedido de passaporte DSP-11 para quem pede
pela primeira vez, DSP-82 para renovação de passaporte, e/ou DS-3053
para crianças com menos de 14 anos.
2.
São necessárias duas fotografias quadradas de 2", NÃO-POLAROID,
sem brilho, mostrando o rosto de frente com o fundo claro.
3.
Passaporte anterior ou certidão de nascimento.
4.
Identificação fotográfica
Se o seu
passaporte se perdeu ou foi roubado, deve apresentar também um relatório
da polícia, uma prova da sua identidade e cidadania e uma taxa de 70 USD.
Todos os cidadãos americanos são aconselhados a registarem-se na
Embaixada, pois isso facilitará a emissão do passaporte em caso de perda
ou roubo.
Em caso de urgência,
exigindo uma viagem imediata, pode ser emitido aos cidadãos americanos um
passaporte limitado, no próprio dia.
NASCIMENTOS NO ESTRANGEIRO
Quando uma criança
nasce no estrangeiro, filho de pai ou pais americanos, a criança pode ter
direito a um Registo Consular de Nascimento no Estrangeiro e a um
passaporte americano. A taxa para o Registo Consular de Nascimento no
Estrangeiro é de 40 USD. Deve-se apresentar na entrevista o seguinte:
1.
Presença pessoal da criança
2.
Um original da certidão de nascimento da criança
3.
Passaportes dos pais
4.
Original ou uma cópia autenticada da certidão de
casamento dos pais e/ou prova do fim de um casamento anterior (certidão
de óbito ou de divórcio)
5.
Duas fotografias quadradas de 2" da criança
6.
A taxa de 40 USD pelo registo consular de nascimento da
criança
7.
Se apenas um dos pais é cidadão americano, a lei
americana exige que ele ou ela apresente provas de que estiveram
fisicamente presentes nos EUA pelo tempo necessário para transmissão da
cidadania.
8.
Formulário de Registo Consular de Nascimento no
Estrangeiro DS-2029.
REGISTO
Recomendamos
fortemente a todos os cidadãos americanos que se encontram em Cabo Verde
que se registem na Embaixada. O registo dá a prova de cidadania em caso
de perda ou roubo de passaporte e permite à secção consular contactar
consigo em emergências. Um passaporte americano é exigido para o registo.
A Lei sobre a Privacidade impede a secção consular de divulgar as
informações contidas no registo sem o consentimento expresso da pessoa
registada.
NOTARIADO
A secção
consular presta serviços notariais, incluindo reconhecimentos e declarações
de cidadãos americanos. Há geralmente uma taxa de 55 USD por serviço
notarial prestado. Traga o seu passaporte ou outro documento de identificação.
Recomendamos aos cidadãos americanos que autentiquem os seus documentos
sobretudo os certificados de habilitações literárias nos EUA antes de
se dirigirem à Embaixada. Os funcionários consulares não pode
autenticar certificados de habilitações literárias nem documentos de
registo civil que não tenham sido autenticados primeiro pelo Departamento
de Estado. Os serviços notariais são prestados às quartas-feiras entre
as 11:00 e as 12:00.
BENEFÍCIOS FEDERAIS
A Embaixada
possui informação sobre Serviço Selectivo bem como Segurança Social e
benefícios dos Veteranos. Também damos ajuda nos pedidos de número de
Segurança Social (SSN).
VOTAR
A secção
consular tem informação sobre como votar em todos os 50 estados. Estão
disponíveis pedidos de boletim de voto.
AJUDA E INFORMAÇÃO
A secção
consular tem listas de advogados e médicos nacionais embora não possa
fazer recomendações. Em caso de morte, prisão, ou emergência
financeira, a secção consular pode ajudar os cidadãos americanos. Os
americanos no estrangeiro estão sujeitos à lei local e à jurisdição
dos tribunais locais. A Embaixada não pode fazer com que cidadãos
americanos detidos sejam postos em liberdade. A Embaixada concede empréstimos
para repatriamento em caso de falta de meios. A Embaixada não pode ajudar
os cidadãos americanos a arranjar emprego.
LISTA DOS REGISTOS
É importante
manter certos documentos quando se vive no estrangeiro de modo que, em
caso de evacuação ou outra emergência, eles se encontrem imediatamente
disponíveis. A lista que se segue é uma sugestão:
1.
Procuração assinada e registada no notário por cada um
dos cônjuges a favor do outro.
2.
Conta-corrente conjunta
3.
Cópia actualizada dos testamentos
4.
Lista dos números de segurança social dos membros da família,
número de contas bancárias, apólices de seguro e uma cópia do
passaporte americano de cada membro da família.
5.
Registos médicos, receitas de que a família precisa,
registos de vacinas e receitas de óculos.
6.
Inventário actualizado da casa
7.
Registos escolares dos filhos
8.
Registos de impostos passados e formulários a preencher.
9.
Cartões de crédito e uma lista em separado com os números
dos cartões de crédito (cartões de crédito separados para cada cônjuge
é uma boa ideia).
10.
Certidões de nascimento, divórcio e casamento.
11.
Registos de empregos anteriores, curriculum vitae, cartas
de recomendação
12.
Lista de médicos, dentistas, advogados, e outra ajuda
profissional usada.
13.
Registos de hipotecas, escrituras, títulos, etc.
14.
Lista actualizada de endereços pessoais e de trabalho
15.
Cheques de viagem, cadernetas, livros de cheques, dinheiro
local e EUA
16.
Lista de bens e dívidas.
RECOMPENSAS PARA CONTRA-TERRORISMO
A 7 de Agosto de
1998 bombas terroristas mataram mais de 250 civis inocentes nas Embaixadas
Americanas em Nairobi, Quénia e em Dar Es Salam, Tanzânia. Estes dois
ataques cobardes feriram gravemente milhares de homens, mulheres e crianças.
As pessoas civilizadas em todo o mundo rejeitaram esses actos de violência
gratuita. Ninguém deve ser obrigado a viver com medo, a pensar onde será
o próximo ataque.
A 11 de Setembro
de 2001, o mundo assistiu aos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono
onde se perderam as vidas de muitos americanos e estrangeiros. Foram
tomadas medidas de segurança pelo governo americano para impedir que
incidentes como estes se voltem a repetir. Para a nossa própria segurança,
exortamos todos os americanos a serem extremamente cuidadosos quando
viajam para o estrangeiro.
O governo
americano está a oferecer uma recompensa por informações que levem à
prisão e condenação, em qualquer país, de uma pessoa ou pessoas
responsáveis pelos ataques. Uma recompensa máxima de Dois Milhões de Dólares
será paga a qualquer pessoa que forneça essas informações. A
recompensa está disponível através do Programa de Contra Terrorismo do
Departamento de Estado Americano. O objectivo deste programa é proteger
vidas inocentes, castigando actos terroristas passados e evitando actos
futuros. O governo americano pode também dar protecção a quem fizer a
identificação e abrigo às pessoas e seus familiares que contribuírem
com essa informação.
As pessoas que
quiserem prestar informações sobre estes ataques, ou qualquer outro
ataque terrorista, devem contactar as autoridades locais ou a Embaixada
Americana ou Consulado mais próximos. Nos EUA contacte com o FBI ou
telefone para o Departamento de Estado, Serviço de Segurança Diplomática,
1-800-HEROES-1 apenas nos EUA. Também pode dar informação por escrito:
HEROES, P.O. Box 96781, Washington, D.C. 20090-6781, USA. Email: Heroes@Heroes.Net.
MENSAGEM DO DIRECTOR
De tempos a
tempos o Departamento de Estado recebe relatórios não confirmados que
levantam preocupações sobre a segurança das pessoas que trabalham para
o governo americano e a dos cidadãos americanos no estrangeiro. Além
disso, existe a possibilidade de terroristas e de outros grupos ou indivíduos
praticarem acções contra americanos e contra interesses americanos. No
passado, estes grupos e indivíduos não fizeram distinção entre o
governo americano e alvos civis. A segurança continua a ser a principal
preocupação das instalações do governo americano em todo o mundo. Do
mesmo modo, os cidadãos americanos que vivem e trabalham no estrangeiro são
aconselhados a rever as práticas de segurança do seu próprio pessoal, a
estar atentos ao que os rodeia e a ter cautela.
Os cidadãos
americanos que se deslocam ao estrangeiro devem rever os conselhos de
segurança no sítio Internet http://Travel. State.Gov, que fornece
informação actualizada sobre as condições de segurança no estrangeiro.
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